terça-feira, 2 de junho de 2009

Portugal Pioneiro

Talvez os nossos leitores não saibam, mas Portugal foi o primeiro país do mundo a abolir a pena de morte. Este acontecimento ocorreu no dia 1 de Julho de 1867, como nos relata o seguinte artigo:
" As Câmaras aprovaram, por 90 votos contra 2, a abolição da pena de morte, proposta pelo ministro da Justiça, Augusto César Barjona de Freitas. Esta medida não é ainda extensiva às províncias ultramarinas. No continente, em 1852, o artigo 16 do Acto Adicional à Carta Constitucional já tinha abolido a pena de morte para crimes políticos.
A medida agora decretada, de alto sentido humanitário, honra o país, por ter sido pioneiro em proibir a pena capital."

Fomos pelo facto congratulados, por muitos intelectuais e homens da cultura de então, nomeadamente Victor Hugo. Segue-se um excerto da sua carta de felicitações:
« Está pois, a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história! (...) Abolir a morte legal deixando à morte divina todo o seu mistério é um progresso augusto entre todos. (...) Felicito a vossa nação. Portugal dá exemplo à Europa. Desfruta de antemão essa imensa glória. A Europa imitará Portugal.»

Vitor Hugo


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